Liminar da Justiça Federal ameaça prova do fim de semana, marcada por falhas, e aumenta a pressão pela anulação do exame.
A sucessão de erros na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que levou ontem à suspensão do concurso em caráter liminar pela Justiça Federal do Ceará, deixa em aberto o futuro de 4.6 milhões de candidatos inscritos para as provas do final de semana. Em entrevista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que prestará esclarecimentos à Justiça para revalidar o Enem 2010, mas especialistas acreditam que a gravidade das falhas deixa o processo vulnerável a ações judiciais, reforçando a pressão para a anulação do exame. > Confira análise das falhas no Enem 2010
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, decidiu suspender a validade das provas em caráter liminar atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. Isso significa que, até uma análise mais profunda sobre o fiasco no processo de seleção coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a aplicação dos resultados para obtenção de vagas no Ensino Superior está congelada.
Há um período de 10 dias para recurso a contar da intimação do Inep. Se a liminar for mantida, o resultado do Enem ficará sem efeito até a juíza avaliar se a manutenção do concurso prejudicaria algum participante – o que não tem prazo.
“A intenção de realizar novas provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”, diz o texto da juíza. A decisão tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.
— Se de fato for comprovado que houve prejuízo aos estudantes, a avaliação deveria ser cancelada e refeita — afirmou o presidente da entidade no Estado, Claudio Lamachia.
MEC avalia prova exclusiva para alunos prejudicados
A Defensoria Pública da União informou ontem que vai recomendar ao MEC a anulação do Enem. Haddad descartou a possibilidade, mas afirmou que avalia, para daqui cerca de um mês, uma nova prova aos alunos prejudicados pela repetição de questões verificada em uma das quatro versões do exame. O MEC ainda calcula quantos teriam de refazer o concurso – estima-se em 2 mil. A estudante gaúcha Tassiane Amado de Paula, 18 anos, foi uma das prejudicadas. Postulante a uma vaga em Medicina, teve de trocar de prova e precisou “chutar” cinco respostas:
— Faltando 10 minutos para o fim, resolveram me dar outro caderno. Entrei em pânico.
O principal argumento a ser apresentado pelo MEC à Justiça é de que o sistema que cria os testes do Enem permite a elaboração de diferentes provas com o mesmo grau de dificuldade – garantindo, assim, a igualdade de participação entre os concorrentes.
Além da falha nos cadernos amarelos, uma outra afetou todos os inscritos: no cabeçalho do cartão de respostas, as denominações das questões de “ciências humanas” e “ciências da natureza” foram invertidas. A prova errou até nos enunciados. Ao citar o livro 1808, do escritor Laurentino Gomes, o texto aponta 1810 como data da abertura dos portos por D. João VI – o correto é 1808, como consta da obra.
Responsável por blog sobre o Enem no ClicRBS, o professor Gustavo Reis considera os tropeços suficientes para cancelar o processo.
— Concursos costumam ser anulados por muito menos do que isso — compara.
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, decidiu suspender a validade das provas em caráter liminar atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. Isso significa que, até uma análise mais profunda sobre o fiasco no processo de seleção coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a aplicação dos resultados para obtenção de vagas no Ensino Superior está congelada.
Há um período de 10 dias para recurso a contar da intimação do Inep. Se a liminar for mantida, o resultado do Enem ficará sem efeito até a juíza avaliar se a manutenção do concurso prejudicaria algum participante – o que não tem prazo.
“A intenção de realizar novas provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”, diz o texto da juíza. A decisão tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.
— Se de fato for comprovado que houve prejuízo aos estudantes, a avaliação deveria ser cancelada e refeita — afirmou o presidente da entidade no Estado, Claudio Lamachia.
MEC avalia prova exclusiva para alunos prejudicados
A Defensoria Pública da União informou ontem que vai recomendar ao MEC a anulação do Enem. Haddad descartou a possibilidade, mas afirmou que avalia, para daqui cerca de um mês, uma nova prova aos alunos prejudicados pela repetição de questões verificada em uma das quatro versões do exame. O MEC ainda calcula quantos teriam de refazer o concurso – estima-se em 2 mil. A estudante gaúcha Tassiane Amado de Paula, 18 anos, foi uma das prejudicadas. Postulante a uma vaga em Medicina, teve de trocar de prova e precisou “chutar” cinco respostas:
— Faltando 10 minutos para o fim, resolveram me dar outro caderno. Entrei em pânico.
O principal argumento a ser apresentado pelo MEC à Justiça é de que o sistema que cria os testes do Enem permite a elaboração de diferentes provas com o mesmo grau de dificuldade – garantindo, assim, a igualdade de participação entre os concorrentes.
Além da falha nos cadernos amarelos, uma outra afetou todos os inscritos: no cabeçalho do cartão de respostas, as denominações das questões de “ciências humanas” e “ciências da natureza” foram invertidas. A prova errou até nos enunciados. Ao citar o livro 1808, do escritor Laurentino Gomes, o texto aponta 1810 como data da abertura dos portos por D. João VI – o correto é 1808, como consta da obra.
Responsável por blog sobre o Enem no ClicRBS, o professor Gustavo Reis considera os tropeços suficientes para cancelar o processo.
— Concursos costumam ser anulados por muito menos do que isso — compara.
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