Ibama afirma que trechos entre Caetité e Ilhéus tiveram licença suspensa. Causa teria sido o descumprimento das exigências ambientais.
A presidente Dilma Rousseff suspendeu, na segunda-feira (18), a licença de instalação dos primeiros quatro trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizados entre as cidades de Caetité e Ilhéus, no sudoeste e sul do estado, respectivamente.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a decisão foi baseada em pareces técnicos do Departamento de Licenciamento Ambiental, que apontou que os programas ambientais não estavam sendo executados.
A Secretaria da Casa Civil da Bahia afirmou, através da assessoria de comunicação, que a suspensão presidencial serve como advertência para reforma no projeto. "O Estado da Bahia tem pedido empenho da Valec para que se efetue os programas ambientais e acredita que isso seja feito num curto espaço de tempo", diz nota.
Em visita a Dona Canô, nesta quarta-feira, o governador do Estado se posicionou sobre o assunto. "Eu espero que seja assinado um termo de conduta para que a gente não tenha nenhum impasse", disse o governador.
A obra é conduzida pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, do Ministério do Transporte, instituição que está sendo alvo de investigações sobre superfaturamento de obras. A construção da Fiol está avaliada em R$ 7,43 bilhões a serem pagos até 2014, sendo considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a ferrovia ligará as duas cidades do sul do estado, além de Barreiras, na região oeste, com a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, através de 1.527 km de extensão total. Outra estimativa do projeto é integrar a Fiol com a Ferrovia Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás.
Na Bahia, o governo prevê que o transporte ferroviário da Oeste-Leste irá reduzir o custo de transportes de insumos e outros produtos, aumentar a competitividade no agronegócio e a possibilitar a implantação de outros polos agroindustriais. A expectativa do governo é que os principais produtos transportados sejam soja, farelo de soja, milho, além de fertilizantes, combustível e minérios de ferro.
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